Companhias Abertas

Aconselhamento aos órgãos de administração das companhias (conselho de administração e diretoria) e comitês;

Participação em assembleias de acionistas.

Implementação de códigos de melhores práticas; assessoria no cumprimento das normas emitidas pela CVM, B3, incluindo a divulgação ao mercado de informações periódicas e eventuais; além de assessoria na elaboração de respostas a questionamentos formulados por tais órgãos reguladores. Nossos advogados atuam no aconselhamento de estruturas em operações envolvendo companhias abertas para assegurar o cumprimento de todos os requisitos legais.

M&A e Private Equity

Assessoria aos investidores nacionais e estrangeiros para a definição e implementação de estrutura jurídica adequada para o desenvolvimento de suas atividades empresariais. Assessoria e estruturação das operações de fusões e aquisições desde o princípio das negociações. Nossos clientes contam com o conhecimento técnico de nossos profissionais, além do enfoque estratégico e projeção de riscos necessários para operações de grande porte.

Atuamos em complexas operações de aquisição de sociedades envolvendo partes brasileiras e estrangeiras, tanto pelo vendedor quanto pelo comprador.

Compliance e Governança Corporativa

Desenvolvimento de Programas de Integridade; Revisão/Criação de normas e políticas e mapeamento de riscos.

Condução de investigações internas.

Assessoria na estruturação e funcionamento de diretoria, conselhos de administração e fiscais, comitês de assessoramento e de apoio, inclusive comitê de auditoria, entre outros órgãos;

Elaboração de códigos e outras políticas corporativas, bem como diretrizes de divulgação e treinamento. Negociação e estruturação de acordos de leniência; Monitoramento do cumprimento de compromissos assumidos em acordos de leniência;

Assessoria em operações com partes relacionadas/comitês independentes

Cada vez mais os controladores e administradores têm que lidar com operações envolvendo partes relacionadas ou em questões referentes a eventual impedimento de voto. Entendemos as complexidades e peculiaridades das questões e prestamos assessoria na criação de processos decisórios que demonstrem a imparcialidade da deliberação, seja mediante a criação e participação em comitê independente, seja com a criação de mecanismos que emulem uma negociação efetiva e independente.

Fundos de Investimentos/gestores e administradores de recursos

Estruturação de fundos de investimentos, para implementação de operações societárias e financeiras. Consultoria sobre a legislação e regulamentação aplicáveis às atividades de gestão e administração de recursos, consultoria, distribuição e custódia de valores mobiliários. Consultoria sobre a legislação e regulamentação aplicáveis aos investimentos realizados por investidores institucionais, como entidades fechadas de previdência complementar e sociedades seguradoras.

Pareceres e Opiniões Legais

A experiência e trajetória do sócio Eli Loria como Diretor da CVM tem dado ensejo a que o escritório seja procurado por empresas de diferentes setores para a emissão de Pareceres Jurídicos e Opiniões Legais em assuntos ligados ao direito societário e mercado de capitais, auxiliando os clientes em demandas específicas,  em processos administrativos, judiciais ou arbitrais ou como documento interno para orientar a decisão da administradores da  empresa, atuando inclusive como Expert Witness em procedimentos arbitrais e judiciais

Enforcement no Mercado Financeiro e de Capitais – Processo Sancionador

Nossos advogados possuem vasta experiência em investigações conduzidas pela CVM e processos administrativos sancionadores envolvendo o cumprimento das normas do mercado de capitais Brasileiro.

Temos sólida experiência em Processos Administrativos Sancionadores. perante a CVM, o BACEN, o CRSFN, BSM e ANBIMA, atuando em todas as etapas do processo.

Governança de empresas familiares

Experiência em proporcionar soluções jurídicas para organização das relações dos sócios e da família, permitindo a criação de planejamento para transmissão a futuras gerações.

Arbitragem em Conflitos Societários

Nossos sócios têm ampla experiência em arbitragens, com forte atuação em arbitragens envolvendo conflitos societários e disputas relacionadas às operações de M&A. A atuação dos sócios como árbitros proporciona a correta perspectiva para a resolução da disputa.